EcoFrontlineWave
  • Início
  • Serviços
  • Sobre
  • Contacto

Termos de Serviço

Última atualização: 1 de Janeiro de 2025

1. Definições e Âmbito

Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização dos serviços prestados pela EcoFrontlineWave, Lda., sociedade comercial com sede na Rua Augusta, 123, 1100-048 Lisboa, Portugal, com o número de identificação fiscal 123456789.

Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores dos nossos serviços de courier, incluindo particulares e empresas que contratem os nossos serviços através do website ou outros canais.

2. Aceitação dos Termos

Ao contratar os nossos serviços ou utilizar o nosso website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos de Serviço, bem como a nossa Política de Privacidade.

Se não concordar com estes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

3. Serviços Prestados

A EcoFrontlineWave oferece os seguintes serviços:

  • Serviços de courier e entrega de encomendas
  • Entregas express e urgentes
  • Logística sustentável com veículos ecológicos
  • Rastreamento de encomendas em tempo real
  • Soluções personalizadas para e-commerce
  • Serviços de recolha e entrega programada

4. Condições de Contratação

4.1 Solicitação de Serviços

Os serviços podem ser solicitados através do nosso website, telefone ou email. Todas as solicitações ficam sujeitas à nossa aceitação e disponibilidade.

4.2 Informações Obrigatórias

O cliente deve fornecer informações precisas e completas sobre:

  • Endereços de recolha e entrega
  • Dados de contacto atualizados
  • Descrição da encomenda
  • Instruções especiais, se aplicável

5. Responsabilidades do Cliente

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Embalar adequadamente as encomendas
  • Estar presente nos horários combinados para recolha/entrega
  • Não enviar itens proibidos ou perigosos
  • Efetuar o pagamento nos termos acordados
  • Comunicar imediatamente quaisquer alterações

6. Itens Proibidos

Não aceitamos o transporte de:

  • Substâncias perigosas, tóxicas ou inflamáveis
  • Armas e munições
  • Drogas e substâncias ilegais
  • Dinheiro, cheques ou títulos de valor
  • Artigos perecíveis sem acondicionamento adequado
  • Itens frágeis sem embalagem apropriada
  • Objetos de valor excepcional sem seguro

7. Preços e Pagamento

7.1 Preçário

Os preços são calculados com base na distância, peso, dimensões e urgência da entrega. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

7.2 Modalidades de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • Transferência bancária
  • Multibanco
  • MB Way
  • Dinheiro (apenas para particulares)

7.3 Condições de Pagamento

O pagamento deve ser efetuado antes da prestação do serviço, salvo acordo em contrário para clientes empresariais com conta corrente.

8. Prazos de Entrega

Os prazos de entrega são estimativos e dependem de diversos fatores, incluindo:

  • Distância e localização
  • Condições meteorológicas
  • Tráfego e condições de circulação
  • Disponibilidade do destinatário

Envidamos todos os esforços para cumprir os prazos acordados, mas não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos.

9. Responsabilidade e Seguros

9.1 Responsabilidade da EcoFrontlineWave

A nossa responsabilidade está limitada ao valor declarado da encomenda, até um máximo de 500€ por envio, salvo contratação de seguro adicional.

9.2 Exclusões de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

  • Danos causados por embalagem inadequada
  • Atrasos devido a causas de força maior
  • Perda ou dano de itens não declarados
  • Danos consequenciais ou lucros cessantes

9.3 Seguro Adicional

Para encomendas de valor superior a 500€, recomendamos a contratação de seguro adicional.

10. Reclamações

Reclamações devem ser apresentadas por escrito no prazo de 7 dias após a entrega ou data prevista de entrega.

Todas as reclamações serão analisadas e respondidas no prazo de 15 dias úteis.

Contactos para reclamações:

  • Email: [email protected]
  • Telefone: +351 21 123 4567
  • Livro de Reclamações Online

11. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

12. Cancelamentos e Alterações

12.1 Cancelamento pelo Cliente

O cliente pode cancelar o serviço até 2 horas antes da recolha programada sem custos adicionais.

12.2 Alterações

Alterações ao serviço podem estar sujeitas a custos adicionais e devem ser comunicadas com antecedência mínima de 1 hora.

12.3 Cancelamento pela EcoFrontlineWave

Reservamo-nos o direito de cancelar serviços em casos de força maior ou incumprimento dos presentes termos.

13. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo logótipos, textos, imagens e software, são propriedade da EcoFrontlineWave e estão protegidos por direitos de autor.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia.

14. Resolução de Conflitos

Para a resolução de conflitos, o cliente pode recorrer aos seguintes meios:

  • Mediação através do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
  • Tribunal judicial competente (Lisboa)
  • Plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia

15. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do website e entram em vigor 30 dias após a publicação.

A utilização continuada dos nossos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

16. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios, serão competentes os tribunais de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

17. Contactos

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Serviço:

EcoFrontlineWave, Lda.

Rua Augusta, 123
1100-048 Lisboa
Portugal

Telefone: +351 21 123 4567

Email: [email protected]

18. Disposições Finais

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições mantêm-se em vigor.

A tolerância ao incumprimento de qualquer obrigação não constitui renúncia ao direito de exigir o seu cumprimento.

Voltar ao Início

EcoFrontlineWave

Courier ecológico de confiança em Portugal. Entregas sustentáveis desde 2025.

Legal

  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies

© 2025 EcoFrontlineWave. Todos os direitos reservados.